Forum Empresarial do Mercosul

Paulo Werneck

Dom Carlos Gianelli, embaixador do Uruguai, discursando no almoço.

Realizar-se-á em Montevidéu, no próximo dia 28 de junho de 2013, a reunião da Cúpula do Mercosul, com a presença dos chefes de estado dos países do bloco. Na véspera, dia 27, ocorrerá o II Forum Empresarial, para dar voz ao empresariado na discussão sobre o futuro do processo de integração.

As autoridades uruguaias, responsáveis pela realização do Fórum, em almoço no dia 7 de maio, no Ristorante Margutta, na sede da Firjan, apresentaram informações mais detalhadas sobre o encontro, indicando os principais temas que serão apresentados e debatidos.

Em princípio já estão definidos três painéis:

Cadeias de Valor, Indústrias e Agropecuárias;
Turismo; e
Tecnologias da Informação e Comunicação e Serviços Globais.

Os presentes ao evento acrescentaram a necessidade de se discutir a facilitação do transporte marítimo entre os países do bloco, a discussão dos entraves ao comércio em nível operacional e a questão dos sistemas tributários, que precisam ter desenhos semelhantes para permitir o aprofundamento do bloco.

Se a sua empresa desejar estar presente ao Forum, sugiro procurar a entidade de classe que o representa, para participar da delegação brasileira.

Uma Saída para o Mercosul

Paulo Werneck

Desde sua criação, o Mercosul tem seguido diferentes e parcialmente opostas linhas de desenvolvimento, ora privilegiando a solidariedade continental, ora os interesses comerciais, tendo acumulado resultados positivos em ambas as direções.

Podemos incluir em suas vitórias a manutenção do regime democrático no Paraguai, quando ele esteve em risco, em 1996, fruto das maquinações de Lino Oviedo. O fracasso do golpe decorreu da posição firme do Brasil, em apoio ao presidente Wasmosy, bem como dos demais países do bloco.

Em 1992, os quatro presidentes dos países do Mercosul, na Declaração de Las Leñas, haviam ratificado que a plena vigência das instituições democráticas eram um pressuposto indispensável para a própria existência do bloco.

Posteriormente aos acontecimentos no Paraguai, ainda em 1996, houve outra declaração, agora específica sobre o compromisso democrático no Mercosul, seguida, em 1998, pelo Protocolo de Ushuaia, que incluíu a denominada "cláusula democrática" no ordenamento jurídico do Mercosul.

Quanto à parte comercial, o percurso do bloco encontra todo tipo de obstáculos, fruto dos problemas que cada um dos países atravessa e das assimetrias econômicas entre eles.

As soluções têm sido casuísticas e, mesmo, contrárias ao espírito de um mercado comum, esgarçando a união existente. A solução para esses problemas só pode ser uma: a solidariedade, com investimentos direcionados para as partes mais frágeis. Como o povo sabe, uma corrente é tão forte quanto seu elo mais fraco.

Finalmente, boas notícias. Foi criado o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul - FOCEM, alimentado proporcionalmente ao PIB de cada país e destinado 48% para o Paraguai, 32% para o Uruguai, 10% para a Argentina e 10% para o Brasil.

Um dos primeiros projetos, esse englobando todos os países, destina-se à erradicação da febre aftosa, cujas vantagens são óbvias.

Com solidariedade fortaleceremos o Mercosul e nos fortaleceremos com um Mercosul forte.