Paulo Werneck
Tentaremos aqui esclarecer dúvidas de leitores sobre o Drawback Verde-Amarelo, já abordado nas postagens "Drawback Verde-Amarelo estimula Exportação" e "Requisitos do Drawback Verde-Amarelo".
O Drawback Verde-Amarelo pode conviver com outras modalidades de drawback, para a fabricação de um mesmo produto?
Não, não pode. Na aplicação dessa modalidade do regime, a suspensão ocorrerá tanto para insumos importados como para insumos nacionais, desde que previstos na concessão, mas o regime não pode existir em paralelo com outros anteriormente concedidos.
Quem já for beneficiário de drawback poderá concluir o regime em curso, após consumir ou exportar os insumos já importados com suspensão, e iniciar o Drawback Verde-Amarelo, incluindo os insumos nacionais.
Há diferença no tratamento dos insumos importados?
Não. Os benefícios oferecidos pelo Drawback Verde-Amarelo aos insumos importados são idênticos aos oferecidos pelo Drawback Suspensão.
O Drawback Verde-Amarelo pode ser aplicado exclusivamente a insumos nacionais?
Infelizmente não, o que me parece um erro que espero ser corrigido em breve, ressaltando que o Drawback Verde-Amarelo já é um grande avanço em relação à situação precedente.
O Drawback Verde-Amarelo pode conviver com outras modalidades de drawback, para a fabricação de um mesmo produto?
Não, não pode. Na aplicação dessa modalidade do regime, a suspensão ocorrerá tanto para insumos importados como para insumos nacionais, desde que previstos na concessão, mas o regime não pode existir em paralelo com outros anteriormente concedidos.
Quem já for beneficiário de drawback poderá concluir o regime em curso, após consumir ou exportar os insumos já importados com suspensão, e iniciar o Drawback Verde-Amarelo, incluindo os insumos nacionais.
Há diferença no tratamento dos insumos importados?
Não. Os benefícios oferecidos pelo Drawback Verde-Amarelo aos insumos importados são idênticos aos oferecidos pelo Drawback Suspensão.
O Drawback Verde-Amarelo pode ser aplicado exclusivamente a insumos nacionais?
Infelizmente não, o que me parece um erro que espero ser corrigido em breve, ressaltando que o Drawback Verde-Amarelo já é um grande avanço em relação à situação precedente.
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