domingo, 7 de dezembro de 2008

Componentes de Aeronaves & DAF

Paulo Werneck
As empresas de aviação dependem da disponibilidade de componentes em condições de substituir com rapidez as peças defeituosas das aeronaves, de modo a minimizar o tempo de reparo das mesmas, uma vez que esses veículos são muito caros.
A grande ferramenta, no caso, é o Depósito Afiançado, que permite a estocagem, com suspensão do pagamento de impostos, de materiais - entre os quais se incluem os componentes de aeronave - importados sem cobertura cambial, destinados à manutenção e ao reparo de aeronave pertencente a empresa autorizada a operar no transporte comercial internacional.
O regime também pode ser utilizado para provisões de bordo, mas focaremos as peças.
As empresas podem então importar partes e peças de aviões, com suspensão de tributos, e estocá-las nos seus respectivos depósitos. A partir de então elas podem sair dos depósitos para serem utilizadas na manutenção dos veículos, inclusive de outras companhias que também sejam beneficiárias do regime.
No primeiro caso, para veículos próprios, há uma operação de saída, do depósito para a aeronave, e depois uma operação de entrada, da peça defeituosa que foi retirada da aeronave. Para que a peça seja enviada para o estrangeiro, será feita uma exportação.
No segundo caso, a peça sai do estoque do depósito da primeira companhia (a que empresta a peça) e é incluída no estoque do depósito da segunda companhia (a que pega a peça emprestada) de onde finalmente sai para ser aplicada ao veículo.
Observe-se que a peça não precisa entrar fisicamente no segundo depósito, mas deve ser registrada documentalmente.
À União não interessa se a peça está funcionando ou não, mas que os estoques físicos dos diversos depósitos afiançados estejam compatíveis com a movimentação, ou seja, o saldo de importações, exportações e movimentações com os demais depósitos.
Note-se que para cada peça retirada para aplicação na manutenção de uma aeronave, corresponderá a entrada da peça defeituosa retirada da aeronave.

Nenhum comentário: