Vantagens e Desvantagens

Paulo Werneck

Recentemente recebi uma pergunta do tipo quais as vantagens e as desvantagens dos três tipos de importação, pergunta essa que se repete com variações, principalmente em se tratando dos diferentes regimes aduaneiros.
Não acho que a pergunta está bem formulada, ou melhor, parece-me que esse tipo de questionamento envolve uma abordagem inadequada do problema, por mais razoável que pareça à primeira vista.
Explico-me. Não vejo os regimes aduaneiros, ou as modalidades de importação, como sendo melhores ou piores uns em relação aos outros, tendo vantagens ou desvantagens, mas sim como mais ou menos adequados para uma operação.
Exemplifico: quais as vantagens e desvantagens das camisas de algodão e de lã? Não posso dizer que a camisa de lã tem a vantagem ou a desvantagem de ser mais quente que a de algodão, ou vice versa. As duas são boas, uma para o frio, outra para o calor...
No comércio exterior é parecido. Temos uma operação e escolheremos qual o regime ou o procedimento mais adequado para essa operação específica. Não podemos, de antemão, identificar vantagens ou desvantagens nas diversas alternativas; só o podemos fazer as confrontando com a operação desejada.
Por exemplo: uma empresa precisa importar algumas peças para incorporar a uma máquina que está produzindo para um cliente no exterior. Isso aponta para o regime de drawback, que oferece a suspensão total de tributos. Mas, se as peças forem pequenas, leves e baratas, não seria melhor as trazer pelos correios e desembaraçar no Regime de Tributação Simplificado (RTS) pagando a exorbitância de 60%? Talvez fique mais econômico que todo o custo administrativo associado ao drawback!
Voltando à pergunta que motivou esta coluna, as importações direta, por conta e ordem e por encomenda serão mais ou menos adequadas para uma determinada operação em razão da estrutura administrativa das empresas envolvidas, do negócio delas, da experiência de cada uma em comércio exterior, enfim de muitos aspectos empresariais que extrapolam os requisitos e obrigações de cada modalidade.