Karlo AC Castro,
Advogado especialista em Propriedade Intelectual
Advogado especialista em Propriedade Intelectual
Quando pensávamos que a pirataria já havia transmutado seu conceito original e se transformado em um dos maiores crimes do século XXI, relacionado à propriedade intelectual, tanto nas obras autorais (livros, filmes, musicas, jogos, softwares) como nos direitos industriais (marcas, patentes, desenhos), ressurge uma prática, outrora esquecida, a dos piratas bucaneiros.
A prática da pirataria em seu sentido original, sempre existiu ao longo da história humana, sendo mais relevante em algumas épocas, como no caso dos séculos XVI e XVII. Hoje, tal atividade volta ao cenário, principalmente no Oceano Indico. Consequência da degradação estatal, principalmente no caso da Somália, onde facções lutam pelo poder, grupos armados descobrem uma modalidade de ganhar dinheiro fácil.
Os piratas somalis, financiados por estes grupos, seqüestram navios mercantes na costa e exigem resgate, embora. as empresas de transporte marítimo tentem evitar esse trajeto dirigindo-se para alto mar. Com o lucro praticamente assegurado, pela facilidade da obtenção do resgate, tal prática cresce em escala geométrica.
Vários casos de seqüestros e resgates, bem e mal sucedidos já foram reportados pela mídia. Marinhas de guerra, de diversos países são postas nesta região numa tentativa de conter tal atividade ilícita, conseguindo alguns êxitos. Recentemente a Marinha Portuguesa libertou um navio seqüestrado. Após a apreensão das armas, soltou os piratas por não haver legislação pertinentes que tipificasse tal caso.
Chama a atenção que inicialmente os ataques eram praticados contra os navios cargueiros e recentemente inovaram ao atacar um transatlântico de luxo italiano, tendo sido repelidos por seguranças armados israelenses.
Alguns pontos devem ser observados. O custo operacional na guarda e proteção de navios e tripulantes encarece o comércio internacional. O crescente ataque a navios de passageiros, apesar da vigilância internacional, pois o ganho com a pilhagem é imediato. A pirataria Somali, antes financiada, tornou-se financiadora, com seus ganhos as facções tentam impor seu domínio em terra.
Pirataria é prática condenável e precisa ser combatida.
A prática da pirataria em seu sentido original, sempre existiu ao longo da história humana, sendo mais relevante em algumas épocas, como no caso dos séculos XVI e XVII. Hoje, tal atividade volta ao cenário, principalmente no Oceano Indico. Consequência da degradação estatal, principalmente no caso da Somália, onde facções lutam pelo poder, grupos armados descobrem uma modalidade de ganhar dinheiro fácil.
Os piratas somalis, financiados por estes grupos, seqüestram navios mercantes na costa e exigem resgate, embora. as empresas de transporte marítimo tentem evitar esse trajeto dirigindo-se para alto mar. Com o lucro praticamente assegurado, pela facilidade da obtenção do resgate, tal prática cresce em escala geométrica.
Vários casos de seqüestros e resgates, bem e mal sucedidos já foram reportados pela mídia. Marinhas de guerra, de diversos países são postas nesta região numa tentativa de conter tal atividade ilícita, conseguindo alguns êxitos. Recentemente a Marinha Portuguesa libertou um navio seqüestrado. Após a apreensão das armas, soltou os piratas por não haver legislação pertinentes que tipificasse tal caso.
Chama a atenção que inicialmente os ataques eram praticados contra os navios cargueiros e recentemente inovaram ao atacar um transatlântico de luxo italiano, tendo sido repelidos por seguranças armados israelenses.
Alguns pontos devem ser observados. O custo operacional na guarda e proteção de navios e tripulantes encarece o comércio internacional. O crescente ataque a navios de passageiros, apesar da vigilância internacional, pois o ganho com a pilhagem é imediato. A pirataria Somali, antes financiada, tornou-se financiadora, com seus ganhos as facções tentam impor seu domínio em terra.
Pirataria é prática condenável e precisa ser combatida.
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