quinta-feira, 16 de outubro de 2008

Siscarga e Controle Aduaneiro

Paulo Werneck
Alguns operadores de Comércio Exterior se questionam sobre a finalidade e as exigências do Siscarga, tais como a obrigatoriedade de serem informados os primeiros algarismos da NCM.
O Siscarga é um sistema fadado ao desaparecimento, pois é um módulo - hoje necessário - que faz parte de um processo de integração crescente de informações.
As Aduanas em todo o mundo devem, conforme esclarecido pela Organização Mundial das Aduanas, facilitar o comércio internacional e combater uma série de ilícitos. Aparentemente esses dois objetivos são antagônicos: mais fiscalização implica em menos facilitação e vice versa.
Um caminho para casar esses dois objetivos é dificultar a ação dos sonegadores, contrabandistas e que tais, diminuindo, por exemplo, a possibilidade de falsificação de documentos.
Nesse desideratum foi criado o Siscarga: a informação já é inserida no sistema pelo transportador, evitando assim a falsificação de conhecimentos de carga.
Apesar do aumento de trabalho para os armadores, e mesmo para os exportadores e importadores, os primeiro exigindo mais informações e os últimos prestando-as, a interligação dos sistemas também reduz o trabalho subseqüente, pois a informação vai migrando de um sistema para outro, reduzindo erros e diminuindo o trabalho.
Depois desse elogio ao Siscarga, como explicar seu anunciado desaparecimento? Simples: a continuar o processo de integração, em um futuro não muito distante as Aduanas de todo o mundo se conectarão, quanto então as informações dos desembaraço de exportação das mercadorias no estrangeiro migrarão para os sistemas nacionais de importação, tornando desnecessário e anacrônico o Mercante...

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