Paulo Werneck
No início das tratativas entre importador e exportador, um dos passos costuma ser o envio de amostras, do vendedor para o comprador, com diversas finalidades. A mais óbvia é, sem dúvida, dar a conhecer ao comprador a qualidade do produto em negociação. Mas não é a única. As amostras também servem para que o comprador possa obter as certificações necessárias para a comercialização do produto em seu país, bem como para realizar uma pequena pesquisa sobre a aceitação do produto no mercado interno.
Usualmente os custos referentes ao envio das amostras são partilhados entre vendedor e comprador: o vendedor remete a mercadoria sem ônus e o comprador paga as despesas de transporte. Mas pode ser que o comprador, com pressa e sem reconhecimento internacional, opte por adquirir as amostras e com isso acelerar o processo.
Se as amostras podem até ser vendidas, o que as caracteriza como amostras?
Uma amostra é uma mercadoria comum, cuja finalidade, no momento é dar a conhecer a mercadoria aos interessados na sua futura comercialização (ou aos órgãos governamentais que autorizam - ou não - a circulação comercial da mercadoria).
Assim, por exemplo, uma garrafa de refrigerante é mercadoria, comercializável em bares e supermercados, mas, quando o fabricante procura ampliar as vendas do refrigerante, pode enviar algumas garrafas para um distribuidor no estrangeiro, para que este avalie a possibilidade de importar o refrigerante, e essas garrafas são consideradas amostras (com valor comercial).
Essas amostras podem ser objeto de compra e venda, e portanto de cobertura cambial, bem como podem ser transferidas gratuitamente. De uma ou de outra maneira estarão sujeitas a tributação normal e a todos os trâmites aduaneiros normais, como valoração aduaneira e pagamento de tributos, bem como devem estar amparadas pela documentação usual, como fatura (invoice), conhecimento de transporte (airway bill ou bill of lading), romaneio (packing list).
Um tipo específico de amostra é isenta de tributação: amostra sem valor comercial, que consiste em frações ou partes do todo, tais retalhos de tecido, partes de ladrilhos, que servem apenas para dar a conhecer a mercadoria, imprestáveis para outros fins.
Usualmente os custos referentes ao envio das amostras são partilhados entre vendedor e comprador: o vendedor remete a mercadoria sem ônus e o comprador paga as despesas de transporte. Mas pode ser que o comprador, com pressa e sem reconhecimento internacional, opte por adquirir as amostras e com isso acelerar o processo.
Se as amostras podem até ser vendidas, o que as caracteriza como amostras?
Uma amostra é uma mercadoria comum, cuja finalidade, no momento é dar a conhecer a mercadoria aos interessados na sua futura comercialização (ou aos órgãos governamentais que autorizam - ou não - a circulação comercial da mercadoria).
Assim, por exemplo, uma garrafa de refrigerante é mercadoria, comercializável em bares e supermercados, mas, quando o fabricante procura ampliar as vendas do refrigerante, pode enviar algumas garrafas para um distribuidor no estrangeiro, para que este avalie a possibilidade de importar o refrigerante, e essas garrafas são consideradas amostras (com valor comercial).
Essas amostras podem ser objeto de compra e venda, e portanto de cobertura cambial, bem como podem ser transferidas gratuitamente. De uma ou de outra maneira estarão sujeitas a tributação normal e a todos os trâmites aduaneiros normais, como valoração aduaneira e pagamento de tributos, bem como devem estar amparadas pela documentação usual, como fatura (invoice), conhecimento de transporte (airway bill ou bill of lading), romaneio (packing list).
Um tipo específico de amostra é isenta de tributação: amostra sem valor comercial, que consiste em frações ou partes do todo, tais retalhos de tecido, partes de ladrilhos, que servem apenas para dar a conhecer a mercadoria, imprestáveis para outros fins.
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