segunda-feira, 2 de julho de 2007

Uma Saída para o Mercosul

Paulo Werneck


Desde sua criação, o Mercosul tem seguido diferentes e parcialmente opostas linhas de desenvolvimento, ora privilegiando a solidariedade continental, ora os interesses comerciais, tendo acumulado resultados positivos em ambas as direções.
Podemos incluir em suas vitórias a manutenção do regime democrático no Paraguai, quando ele esteve em risco, em 1996, fruto das maquinações de Lino Oviedo. O fracasso do golpe decorreu da posição firme do Brasil, em apoio ao presidente Wasmosy, bem como dos demais países do bloco.
Em 1992, os quatro presidentes dos países do Mercosul, na Declaração de Las Leñas, haviam ratificado que a plena vigência das instituições democráticas eram um pressuposto indispensável para a própria existência do bloco.
Posteriormente aos acontecimentos no Paraguai, ainda em 1996, houve outra declaração, agora específica sobre o compromisso democrático no Mercosul, seguida, em 1998, pelo Protocolo de Ushuaia, que incluíu a denominada "cláusula democrática" no ordenamento jurídico do Mercosul.
Quanto à parte comercial, o percurso do bloco encontra todo tipo de obstáculos, fruto dos problemas que cada um dos países atravessa e das assimetrias econômicas entre eles.
As soluções têm sido casuísticas e, mesmo, contrárias ao espírito de um mercado comum, esgarçando a união existente. A solução para esses problemas só pode ser uma: a solidariedade, com investimentos direcionados para as partes mais frágeis. Como o povo sabe, uma corrente é tão forte quanto seu elo mais fraco.
Finalmente, boas notícias. Foi criado o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul - FOCEM, alimentado proporcionalmente ao PIB de cada país e destinado 48% para o Paraguai, 32% para o Uruguai, 10% para a Argentina e 10% para o Brasil.
Um dos primeiros projetos, esse englobando todos os países, destina-se à erradicação da febre aftosa, cujas vantagens são óbvias.
Com solidariedade fortaleceremos o Mercosul e nos fortaleceremos com um Mercosul forte.

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