sábado, 28 de agosto de 2010

Classificação de Conjuntos

Paulo Werneck
Chaplin em Tempos Modernos
Fonte: imagenscineticas.blogspot.com
Como classificar um pacote contendo parafusos e as respectivas porcas e arruelas? Esse é um caso comum, que as normas de classificação conceituam como misturas.
Pela Regra 3b as mercadorias apresentadas em sortidos acondicionados para venda a retalho classificam-se pela matéria ou artigo que lhes confira a característica essencial, quando for possível realizar esta determinação.
Se essa determinação não for possível, então a mercadoria classificar-se-á na posição situada em último lugar na ordem numérica, ou seja, cujo código for o maior.
Teríamos que nos perguntar qual o produto mais essencial do conjunto. Seria o parafuso? A porca? A arruela?
Podemos descartar a arruela, pois está lá para proteger as superfícies quando apertamos a porca contra o parafuso.
Entre parafuso e porca, qual seria o essencial, se um não funciona sem o outro?
A função dos dois é fixar outras peças, e a porca serve para prover onde fixar o parafuso, caso as peças não possuam rosca. Uma alternativa razoável é considerar o parafuso como essencial, e os demais como acessórios.
No caso em tela, entretanto, não precisamos filosofar tanto, pois a Nomenclatura Comum do Mercosul oferece uma solução mais simples, com a mera aplicação da Regra 1, no caso, pelo texto da posição 7318.15.00, que diz "outros parafusos e pinos ou pernos, mesmo com as porcas e arruelas".

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