domingo, 7 de dezembro de 2008

Zona Franca de Manaus

Paulo Werneck
Não é possível descrever a Zona Franca de Manaus em breves palavras, pois é bastante complexa e articulada com o projeto de desenvolvimento da Amazônia Ocidental.
Do ponto de vista da tributação federal, grosso modo, as importações são isentas, as remessas de produtos nacionais para a ZFM equivalem a exportações, e as internações, ou seja, as remessas de produtos industrializados na ZFM para os demais estados, não pertencentes à Amazônia Ocidental, são feitas com isenção do IPI e com pagamento do Imposto de Importação apenas sobre os insumos estrangeiros aplicados na produção.
Acontece que na Zona Franca existem outros benefícios fiscais, tanto em nível estadual como municipal, acrescidos de outras incentivos, no intuito de levar o investidor a optar por instalar sua fábrica naquela área, que também conta com desvantagens, como a distância grande dos centros consumidores nacionais.

Nenhum comentário: