quinta-feira, 4 de agosto de 2011

Consolidações de Instruções Normativas

Foram atualizadas, no sítio Mercadores, as consolidações de instruções normativas referentes aos seguintes temas:
  • Admissão Temporária
  • Alfandegamento
  • Assistencia Técnica
  • Conhecimento de Transporte
  • Depósito Especial Alfandegado (DEA)
  • Devoluçào ao Exterior
  • Despacho de Exportação
  • Despacho de Importação
  • Entreposto Aduaneiro
  • Habilitação
  • Papel Imune
  • Ressarcimento, Restituição e Compensação
  • Trânsito Aduaneiro
  • Valor Aduaneiro
  • Zona Franca de Manaus
Com isso todas as consolidações ficam atualizadas até a Instrução Normativa RFB nº 1.177, de 25 de julho de 2011.